DMCA

Notificação e procedimento para fazer reclamações de violação de Direitos Autorais em Conformidade com o Digital Millennium Copyright ACT (DMCA)


Se você acredita que o seu trabalho foi copiado ou postado no Funk Neurótico de uma forma que constitua violação de direito autoral, entre em contato com nosso agente designado pelo endereço de e-mail abaixo:

E-mail: dmca[@]funkneurotico.net

Se sua preocupação está relacionada ao conteúdo que você postou em qualquer página do Funk Neurótico, lembre-se de que ao enviar, postar ou exibir seu conteúdo no nosso site, você é único detentor das responsabilidades sobre o mesmo, isentando o Funk Neurótico e a seus usuários finais de qualquer responsabilidade, pagamento de royalties, e ou qualquer outro que possa incidir sobre o conteúdo publicado.

Se você é detentor dos direitos autorais do conteúdo (ou representante do mesmo), e seu conteúdo tiver sido postado no Funk Neurótico, sem sua autorização, sua notificação deve incluir as seguintes informações:
  1. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado. Caso não seja o proprietário do trabalho protegido por direitos autorais, você deve incluir também sua assinatura digital ou eletrônica como pessoa autorizada a assinar em nome do proprietário protegido por direitos autorais;
  2. O Endereço (URL) onde o conteúdo esta publicado em nosso site.
  3. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a equipe do Funk Neurótico entre em contato com você, tais como endereço, número de telefone e, se tiver, um endereço de correio eletrônico (email) mediante o qual você possa ser contatado;
  4. Uma declaração sua dizendo acreditar de boa-fé que o uso controverso do material não seja autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente, ou pela legislação;
  5. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações incluídas na sua notificação são exatas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral.
  6. Não serão aceitas reclamações que não contenham o requerido acima.


Após o recebimento da Notificação contendo as informações descritas nos itens acima:
  1. A equipe do Funk Neurótico, procedera a analise, e se comprovado removerá ou desativará o acesso ao material que alegadamente está em infração;
  2. O Funk Neurótico encaminhará a notificação para o usuário que publicou o material no site.
  3. o Funk Neurótico também adotará medidas junto ao usuário infrator que publicou o conteúdo, podendo desde bloquear seu acesso ao sistema, quanto notificar legalmente perante as autoridades pertinentes.